Termos de Serviço – OAB Essencial
- Aceitação dos Termos
Ao acessar o site OAB Essencial (https://oabessencial.com.br/) e utilizar nossos serviços, você concorda com os Termos de Serviço descritos abaixo. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve usar o site.
- Descrição dos Serviços
O site OAB Essencial oferece conteúdo educacional voltado para a preparação de candidatos ao Exame de Ordem da OAB, incluindo cursos, materiais de estudo, e dicas. O conteúdo pode ser atualizado periodicamente para garantir relevância e precisão.
- Registro de Usuário
Alguns serviços oferecidos pelo OAB Essencial podem exigir um registro. Ao se registrar, você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas, e em manter essas informações atualizadas. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorrem sob sua conta.
- Pagamentos e Cancelamentos
Os cursos e materiais disponibilizados no site podem ter custo associado. Ao adquirir um produto, você concorda em efetuar o pagamento dos valores indicados. Cancelamentos de compras seguem as regras específicas de cada produto ou curso, que serão devidamente informadas durante o processo de compra.
- Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no OAB Essencial, incluindo textos, vídeos, imagens, gráficos, logotipos e ícones, é de propriedade da OAB Essencial ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis de direitos autorais. É proibido copiar, distribuir, modificar ou usar qualquer conteúdo sem a devida autorização.
- Limitação de Responsabilidade
O OAB Essencial não se responsabiliza por quaisquer erros, imprecisões ou omissões nos conteúdos apresentados. O site não garante que o uso dos serviços resultará em aprovação no Exame da OAB. O uso das informações e dos cursos é por sua conta e risco.
- Links Externos
O site pode conter links para sites de terceiros. O OAB Essencial não se responsabiliza pelo conteúdo ou práticas desses sites, e o acesso a eles é por sua própria conta e risco.
- Alterações nos Termos
O OAB Essencial reserva-se o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As mudanças entrarão em vigor a partir da data de publicação no site. Recomendamos que você revise os termos periodicamente.
- Lei Aplicável
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.
